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Seção destinada a discussão da Propriedade Intelectual e Industrial. Aqui o internauta encontra a sua disposição dicas de livros, literatura técnica, resenhas, entrevistas, artigos atuais e clássicos a respeito do direito de autor e congêneres. Colabore mandando sugestões. A disponibilização da informação tem efeito multiplicador para o conhecimento.
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A Proteção Legal do Design é obra única no gênero, e riquíssima em informações práticas, reveladas com o objetivo de elucidar as principais questões surgidas durante o exame dos Pedidos de Registro de Desenho Industrial. Expõe toda a metodologia e os critérios de decisão empregados, com exemplos de pareceres envolvendo casos interessantes. O autor, em linguagem clara e objetiva, aborda os aspectos conceituais contidos na nova Lei de Patentes e cita todos os passos do processamento técnico e administrativo de um Pedido de Prgistro de Desenho Industrial, bem como esclaresse dúvidas geradas pela aplicação dos novos dispositivos incluidos no texto da Lei. É um livro indispensável a alunos e professores de Desenho Industrial, designers, agentes de propriedade industrial e advogados, e a todos aqueles que se interessam pela propriedade intelectual. |
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Frederuci Carlos da Cunha é arquiteto e desde 1980 trabalha no INPI como examinador de patentes nas áreas de Engenharia e Desenho Industrial.
Em 1982 assumiu a chefia da Divisão de Patentes de Modelos e Desenhos Industriais, onde permanece até hoje, como responsável pelo processamento técnico e administrativo dos pedidos de privilévio na área do design.
Durante esse tempo vem acompanhando a evolução do desenho industrial no Brasil e no mundo. Todos os pedidos depositados no Brasil passam por suas mãos e, através dos Boletins Internacionais de Desenhos Industriais, tem acesso ao que vem sendo depositado nos escritórios europeus.
O autor é recordista na atividade de examinar Pedidos de Patentes e Registros de Design, ja tendo ultrapassado a marca de 15.000 exames, sendo que só em 1999, foram examinados 50835 casos - o que o torna um especialista no assunto.